Termos e Condições Gerais de Uso e de Compra e Venda
Estes Termos e Condições regulam o uso do site e a aquisição de produtos por meio da loja virtual da pessoa jurídica ATIVA DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.262.561/0001-52, com sede à Rua Samuel Meira Brasil, 394, Taquara II, Serra/ES, CEP: 29167-650, doravante denominada simplesmente “ATIVA DISTRIBUIÇÃO”, acessível em:
https://loja.ativadistribuicao.com.br
1. OBJETO
O presente instrumento tem por objeto estabelecer as condições gerais de utilização da plataforma e-commerce da ATIVA DISTRIBUIÇÃO, bem como as regras aplicáveis à comercialização de produtos eletrônicos, acessórios e itens correlatos, ofertados de forma presencial, remota e/ou digital.
2. ACEITAÇÃO
Ao acessar, navegar ou utilizar o site da ATIVA DISTRIBUIÇÃO, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os termos e condições aqui estabelecidos, comprometendo-se a observá-los fielmente.
Caso não concorde com os termos ora apresentados, o usuário deverá interromper o uso do site. Permanecendo no acesso, presume-se o aceite integral.
3. ACESSO AO SITE
A ATIVA DISTRIBUIÇÃO reserva-se o direito de, a qualquer tempo e sem aviso prévio:
(i) Suspender ou limitar o acesso ao site, total ou parcialmente, por questões técnicas, operacionais, legais ou estratégicas;
(ii) Excluir conteúdos que contrariem a legislação vigente ou os princípios da empresa;
(iii) Realizar melhorias, atualizações e manutenções programadas ou emergenciais.
4. CADASTRO DO USUÁRIO
A aquisição de produtos exige cadastro prévio e completo. Apenas pessoas civilmente capazes poderão se cadastrar, sendo vedado o uso por menores de 18 anos desacompanhados de representantes legais.
O usuário deverá fornecer informações corretas, atualizadas e verídicas, responsabilizando-se legalmente por eventuais omissões ou falsidades. O login e senha são de uso pessoal e intransferível. A ATIVA DISTRIBUIÇÃO não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário com seus dados de autenticação.
Contas duplicadas ou com informações fraudulentas poderão ser suspensas ou excluídas, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
5. RESPONSABILIDADES
A ATIVA DISTRIBUIÇÃO se responsabiliza:
(i) Pelas informações oficiais publicadas em seu site;
(ii) Pela entrega de produtos conforme especificações publicadas.
A empresa não responde por:
Problemas decorrentes de uso inadequado dos produtos;
Falhas na conexão de internet do usuário;
Informações publicadas por terceiros (ex.: comentários de usuários).
O usuário compromete-se a:
Utilizar o site conforme a legislação vigente e os presentes termos;
Manter conduta ética e respeitosa na interação com a plataforma;
Preservar a confidencialidade de seus dados de acesso.
6. LINKS EXTERNOS
O site poderá conter redirecionamentos a páginas de terceiros, pelos quais a ATIVA DISTRIBUIÇÃO não assume qualquer responsabilidade, inclusive sobre conteúdos, políticas e práticas adotadas por esses domínios externos.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os elementos do site (textos, imagens, vídeos, códigos, logotipos etc.) são protegidos por direitos autorais e de propriedade industrial, pertencentes à ATIVA DISTRIBUIÇÃO ou a seus licenciadores. É vedada qualquer forma de reprodução, uso comercial ou alteração sem autorização expressa e por escrito.
8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Dados pessoais: os dados fornecidos pelos usuários serão utilizados exclusivamente para finalidades relacionadas à operação da loja, sendo resguardados nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Cookies: são utilizados para fins de melhoria da experiência de navegação e estatísticas, podendo ser desabilitados pelo próprio usuário em seu navegador.
9. OFERTAS E PRODUTOS
As descrições dos produtos são elaboradas com exatidão, contendo informações claras, precisas e em língua portuguesa. As ofertas estão sujeitas à disponibilidade de estoque e vigência da promoção. A ATIVA DISTRIBUIÇÃO se reserva o direito de modificar ou descontinuar ofertas a qualquer momento.
10. PREÇOS
Os preços praticados são divulgados em reais (R$), podendo sofrer alterações sem aviso prévio. O valor total, incluindo frete, será informado ao cliente antes da conclusão da compra.
Descontos promocionais não são cumulativos, salvo indicação contrária.
11. PAGAMENTO
As compras são intermediadas por plataformas de pagamento parceiras. A aprovação da transação está sujeita à análise da instituição financeira ou operadora escolhida pelo cliente.
A ATIVA DISTRIBUIÇÃO não possui ingerência sobre eventual recusa, cancelamento ou bloqueio de transações por suspeita de fraude.
12. ENTREGA
As entregas seguem as modalidades e prazos informados no momento da compra. O prazo de entrega será contado a partir da confirmação do pagamento.
Eventuais atrasos por parte dos Correios ou transportadoras parceiras não são de responsabilidade da ATIVA DISTRIBUIÇÃO, mas o suporte prestará todo o auxílio necessário.
13. TROCAS E DEVOLUÇÕES
As condições para trocas e devoluções estão disponíveis na Política de Troca e Devolução, sendo parte integrante deste termo. A devolução de produtos deve observar os seguintes critérios:
Prazo legal de 7 (sete) dias corridos após o recebimento (direito de arrependimento);
Produto sem indícios de uso, avaria, instalação ou violação de lacres;
Devolução acompanhada de embalagem original, acessórios, manuais e Nota Fiscal.
Após esse prazo, o cliente deverá acionar a assistência técnica do fabricante, conforme política de garantia.
A restituição dos valores será realizada na mesma modalidade do pagamento original, em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento e conferência do produto devolvido.
No caso de pagamento via cartão de crédito, o estorno seguirá o prazo da operadora do cartão, estando sujeito às regras da administradora.
14. ATENDIMENTO
O atendimento ao cliente é realizado por meio do e-mail atendimento@ativadistribuicao.com.br e pelos telefones: (11) 3685-8580 e (11) 94727-5738, nos dias úteis, de segunda à sexta, das 08h às 18h.
15. SANÇÕES
A ATIVA DISTRIBUIÇÃO se reserva o direito de advertir, suspender ou excluir o cadastro de usuários que:
Infrinjam qualquer cláusula destes termos;
Cometam atos fraudulentos ou ilegais;
Utilizem o site de forma abusiva, ofensiva ou prejudicial a terceiros.
16. MODIFICAÇÕES
Este documento poderá ser alterado a qualquer momento, a critério da ATIVA DISTRIBUIÇÃO, sem necessidade de aviso prévio. A nova versão entrará em vigor imediatamente após a publicação no site.
Última atualização: 12 de junho de 2025.
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A equipe da ATIVA DISTRIBUIÇÃO deseja uma excelente experiência de compra!